As regras, sem letra miúda.

Quem oferece

Neurenta Tecnologia, sob responsabilidade de Katia Rosa de Andrade. Para falar conosco, use o formulário em neurenta.com.br/contato.

O que você pode fazer

Usar o site livremente, ler o conteúdo e nos procurar pelo formulário.

Usar os produtos conforme a contratação da sua organização, dentro do perfil de acesso que ela definiu para você.

O que você não pode fazer

• Tentar acessar dados de outra organização, ou contornar as permissões do seu perfil.
• Usar os produtos para atividade ilícita, ou para tratar dados que você não tem direito de tratar.
• Automatizar o uso de forma a degradar o serviço para os demais.
• Reproduzir o produto ou a sua interface como se fosse seu.

Sua conta

As credenciais são pessoais e intransferíveis. Ações feitas com a sua conta são atribuídas a você na trilha de auditoria.

Ative o segundo fator quando disponível. Em perfis administrativos ele é obrigatório, e não por escolha nossa de quem administra.

Avise imediatamente se suspeitar de acesso indevido.

Conteúdo produzido por inteligência artificial

Este é o ponto que mais gera confusão, então vai explícito.

Toda saída produzida por inteligência artificial nos nossos produtos nasce como rascunho e exige revisão de quem responde pelo trabalho. Nenhuma peça é protocolada, nenhuma mensagem é enviada e nenhum plano é prescrito sem uma pessoa aprovar.

A responsabilidade profissional continua sendo de quem assina. O advogado responde pela peça, o nutricionista pela prescrição, o vendedor pela proposta. A ferramenta prepara; ela não responde.

Nenhuma citação de lei, súmula ou precedente é feita sem fonte recuperada do acervo da própria organização. Ainda assim, confira a fonte antes de usar.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, e não prometemos ausência de interrupção. Manutenção programada é avisada com antecedência quando possível.

Não há acordo de nível de serviço neste documento. Se a sua contratação tiver um, ele está no contrato dela.

Propriedade

O software, a marca, a identidade visual e o conteúdo do site são nossos.

Os dados que a sua organização coloca nos produtos continuam sendo dela. Não os usamos para outra finalidade, não os vendemos e não treinamos modelo com eles.

Limites da nossa responsabilidade

Não respondemos por decisão tomada com base em saída de inteligência artificial que não foi revisada, porque a revisão é parte do desenho do produto e está dita em cada tela.

Não respondemos por indisponibilidade de serviço de terceiro do qual dependemos, como o provedor de e-mail, o tribunal que publica movimentação ou o Google, quando a sua organização escolhe conectá-los.

Nada aqui afasta responsabilidade que a lei não permita afastar, inclusive as do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

Encerramento

Você pode encerrar o uso quando quiser. A exportação e a exclusão dos dados estão descritas na política de privacidade e são funcionalidades da própria tela.

Podemos encerrar o acesso em caso de uso que viole estes termos, avisando antes sempre que for possível avisar.

Mudanças e foro

Este texto foi revisado em 8 de setembro de 2026. Mudanças relevantes são comunicadas a quem tem contrato conosco.

Aplica-se a lei brasileira. Não elegemos foro: vale a competência que a lei determinar, o que preserva o direito de quem contrata de acionar no próprio domicílio.